PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA – BAHIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANGABA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MIRANGABA - BA
2011 - 2021
MIRANGABA / BA
2011
- CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1 Aspectos Históricos
A história do município de Mirangaba começou entre os anos de 1889 a 1900, quando chegaram à região, denominada Fazenda Campo Grande que fazia parte do município de saúde, área de matas, os primeiros povoadores, vindos da região do atual município de Jacobina, atraídos pelas terras férteis, um convite à agricultura e à pecuária. Os pioneiros, conforme relatos foram Manoel Ferreira da Cruz (mais conhecido como Manoel de Bezinha), Francisco Ferreira da Cruz (vulgo Chico Zoião) e João Fumaça. Foram estas mesmas pessoas que construíram as primeiras casas no ano de 1902, oportunidade em que foi erguida uma Capela. A localidade foi então denominada de povoado de Alferes.
Nos anos de 1904 a 1905, chegaram para residir no então Povoado de Alferes os senhores José Joaquim de Carvalho, Joaquim Valois Coutinho, Antonio Pereira e Bernardo Teixeira, vindos dos municípios de Jacobina e Saúde.
Em 1906 a 1907,o senhor Agérico conseguiu, por intendente do município de Saúde, que fosse construído um “Barracão”. No mesmo período o povoado de Alferes recebe o nome de Riachuelo.
Os moradores mais antigos afirmam que o novo nome foi inspirado na Batalha Naval de Riachuelo - as constantes brigas existentes na região, pela posse de terras e posições políticas, faziam lembrar o fato histórico. Conta-se que os fazendeiros possuíam jagunços para “ajudarem” nas citadas disputas. Existe ainda outra explicação para o nome Riachuelo: a existência de um riacho que cortava o centro do povoado. As hostilidades por disputa de mando, conta-se que eram constantes, deixavam os moradores amedrontados. O povoado começou a decair, pois muitas famílias foram embora.
Após a eleição do senhor José Joaquim de Carvalho para intendente do município de Saúde, o povoado viveu dias melhores sendo elevado à categoria de Vila em 05 de agosto de 1923, data de criação do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais, já em 31 de dezembro de 1943, a localidade foi desmembrada do município de Saúde pelo decreto-lei nº. 141 e recebeu então o nome de Mirangaba
A sua emancipação política aconteceu o dia 24 de novembro de 1961 através da lei estadual Nº 1559 de 24 / 11 / 1961. D.O de 25/11/1961, constituído dos distritos de Taguarendi, Nuguaçu e Canabrava e seus povoados: Almeida, Angico , Barra, Barrocão Novo , Boca do Mato , Campo Grande , Coqueiro, Cravada , Dionísia, Jatobá, Junco, Lagoa de Canabrava, Lagoa do Peixe , Mangabeira, Marruás, Paranazinho , Pedra Vermelha , Ponto Alegre, Queimada Grande , Riacho , Sambaiba , Santa Cruz , Sussuarana , Trincheira, Umbiguda, Vereda, Volta da Serra.
Apesar de a emancipação ter ocorrido em 1961, Mirangaba continuou sob o comando do Município de Saúde, e somente em 1963, foi eleito o primeiro prefeito, o senhor , Jonas Carvalho que governou de 1963 a 1966 .Portanto,a família Carvalho, representada na figura 1 foi uma das primeiras famílias a residirem no município e o senhor Jonas Carvalho, o homem em pé no lado direito, tornou-se um representante político importante na região.
Figura 1. Família Carvalho
Fonte: E:\Portal Cidade Mirangaba-Ba/Cidade de Mirangaba ba.mht
Veja nas figuras 2, 3, 4 e 5 o processo de evolução do município.
Figura 2 - Praça Juracy Magalhães/Centro da Cidade - Ano 1961
Fonte: E:\Portal Cidade Mirangaba-Ba/Cidade de Mirangaba ba.mht
Figura 3 - Praça Juracy Magalhães/Centro da Cidade - Ano 2008
Fonte: E:\Portal Cidade Mirangaba-Ba/Cidade de Mirangaba ba.mht
Figura 4 - Praça Juracy Magalhães/Centro da Cidade – Ano 2009
Fonte: E:\Portal Cidade Mirangaba-Ba/Cidade de Mirangaba ba.mht
Figura 5 - Praça Juracy Magalhães/Centro da Cidade - Ano 1985
Fonte: E:\Portal Cidade Mirangaba-Ba/Cidade de Mirangaba ba.mht
1.2 Aspectos Geográficos
O município de Mirangaba faz parte do Semi-Árido baiano e está inserido no polígono da seca a 365 km da capital, Salvador. A área municipal é de 1.697,691 km², está inserida nas folhas cartográficas de Umburanas (SC.24-Y-A-V), Mirangaba (SC.24-Y-A-VI), altitude de 829m e densidade demográfica de 9,59 habitante/km. Geograficamente e administrativamente, situa-se na microrregião de Jacobina; economicamente, na região do Piemonte da Diamantina e na região de Planejamento de Irecê. Limita-se ao Norte com os municípios de Campo Formoso e Antonio Gonçalves, ao Sul, com os municípios de Jacobina e Caém, ao Leste com Saúde e Pindobaçu, ao Oeste com o município de Ourolândia . O acesso a partir de Salvador é efetuado pelas rodovias pavimentadas BR-324, BR-116 e BA-373. Vejamos abaixo os mapas de identificação do município na figura 6 e 7.
Figura 6 - Mapa da Região do Piemonte da Diamantina
Fonte: E:\Portal Cidade Mirangaba-Ba Cidade de Mirangaba/ ba.mht
Figura 7 - Mapa de localização do município.
Fonte: http:// cprm.gov.br/rehi/atlas/Bahia
Com o clima tropical, mesotérmico, quase megatérmico e subúmido do tipo seco. Sob o efeito da altitude do lugar a temperatura média anual é em torno de 22ºC, com amplitude térmica anual de cerca de 5ºC. Significando que em qualquer mês predominam temperaturas de moderadas a elevadas. O verão é quente, com temperatura média em torno de 23ºC. O inverno é ameno, uma vez que a temperatura média neste período gira em torno de 19ºC. A precipitação pluviométrica média anual é baixa geralmente entre 750 e 1000 mm, sendo mal distribuídas ao longo do ano e bastante irregular. Caracteriza-se por uma estação chuvosa de novembro a abril, concentrando cerca de 70% do total anual, e outra seca de duração variável, cujas chuvas, além de raras, são de pouca intensidade. Tendo sua umidade relativa do ar em torno de 75% média anual.
A vegetação de Mirangaba é predominantemente caatinga; vegetação decídua, subxerofila,característica de todo nordeste semi-árido é a formação dominante do Município. Variações locais de altitude, solos e exposição aos ventos dominantes são responsáveis pelo aparecimento de formas diversas, desde a caatinga mais rala e hiperxerofila, a caatinga densa hiporxerofila. As atividades agropecuárias e extrativas são responsáveis por sensíveis modificações na vegetação original.
No solo encontramos em maiores proporções associação de solos minerais bem desenvolvidos, profundos e acentuadamente drenados, ácidos, bastante porosos e com fertilidade natural variando de baixa a média. São solos quase sempre susceptíveis a erosão. Ocorrem também nesta associação solos arenosos muito ácidos permeáveis de baixa capacidade de retenção de umidade e fertilidade natural muito baixa - latossolo vermelho-amarelo, podzolico vermelho - amarelo e areias quartzosas. Aparecem também manchas de associações com os seguintes dominantes: solos rasos medianamente profundos, muito suscetíveis a erosão e elevada fertilidade normal (combisolo ),solos minerais pouco desenvolvidos, rasos,moderados e acentuadamente drenados,bastante erodidos e restritos ao uso agrícola devido principalmente a pouca profundidade (solos lilolicos), e por vezes aparecendo nessas associações exposições de diferentes tipos de rochas (afloramento de rochas).
O território possui duas unidades de relevo. A primeira corresponde às áreas cristalinas encontradas nas poções de leste e oeste do município, sendo a topografia suavemente ondulada a movimentada. Entre as duas áreas cristalinas, surge a segunda unidade com relevo modelado em rochas sedimentares areno- argilosas de idade terciária, quartenária e calcária.A formação caatinga, ocupa a depressão do Rio Salitre, de topografia suavemente ondulada fazendo parte da depressão de aplainamento sertanejo. As cotas autimétricas oscilam de 500 a 900 metros. As principais serras são: das Laranjeiras, Santa Rosa, das Figuras, do Tombador, do Espinheiro, Areia Branca, do Saquinho e das Almas, do Campo do Meio, do Lajeado, do Tamanduá, do Funil, do Cochilo em Pé, da Boa Vista, do Riacho, do Maciel, Malhada do Cupim, das Castanheiras, Comprida, da Canavieira e no extremo oeste, a de São Mauricio.
A rede hidrográfica de regime temporário é constituída por cursos d’água pertencentes às bacias do Rio São Francisco e Itapicuru, destacando-se, na primeira o Rio Salitre e seu afluente, o Rio Preto ou Vereda Canavieira; da bacia do Itapicuru, sobressai o Itapicuru-Açu, o Jacumuá e o das Pedras.
O Município de Mirangaba é constituído por litótipos representantes da bacia sedimentar Proterozóica (grupo Chapada Diamantina, além das formações Morro do Chapéu, Bebedouro e Salitre), na porção ocidental do município. Na porção oriental, destaca-se a ocorrência do complexo Mairi separado por falhamento de direção aproximada N-S do grupo Jacobina e complexo Itapicuru.
O grupo Chapada Diamantina está representado pela formação Tombador, caracterizado pela presença quartzoarenito eólico com intercalações de arenito mal selecionado e arenito conglomerático. A formação Morro do Chapéu repousa sobre os litótipos do grupo Chapada Diamantina, em contato erosivo, e é caracterizada pela ocorrência de conglomerado, arenito conglomerático e quartzo arenito, na base e arenito fino a médio, em parte feldspático, no topo.
A formação Bebedouro é constituída por diamictito, pelito e arenito e demarca o limite entre o grupo Chapada Diamantina e supergrupo São Francisco na região da Chapada Diamantina. A formação Salitre sobreposta é caracterizada pela presença de calcilutito, calcarenito e tapetes algais, além de calcilutito e calcarenito com níveis de silexito, dolomito, arenito e pelito.
O complexo Mairi é caracterizado por ortognaisse migmatitico, tonalitico-trondhjemiticogranodioritico, com enclaves máfico e ultramáfico. O complexo Itapicuru está representado por filito, quartzo xisto, xisto aluminoso, micaxisto, metarritmito, formação ferrífera, metavulcanitos máfico e félsico, quatzito e metaconglomerado, além de quartzito puro a micáceo, em menor proporção.
Corpos granitóides constituídos por tonalito, granodiorito e diorito, em parte gnaissificados, e leucogranito, biotita-muscovita granito, biotita granito, ocorrem entre a formação Tombador e o Complexo Mairi.
O conjunto de corpos ultramáficos da Serra da Jacobina, constituídos por serpentinito e talco xisto, e o ortoquartizito e fucsita quartizito, da formação Rio do Ouro e formação Serra do Córrego (metaconglomerado oligomitico, quartizito e quartizito micáceo), compõem uma porção da serra de Jacobina, localizada na região ocidental do município.
Coberturas quatenárias do tipo areia com níveis de argila e cascalho e crosta laterítica, além de brecha calcífera e calcrete, ocorrem em áreas extensas, principalmente na porção ocidental do município. A figura 8 abaixo mostra o mapa geológico do município.
Figura 8 - Esboço geológico.
Fonte: hppt//.www.cprm.gov.br/rehi/atlas/bahia
O Município de Mirangaba possui grande parte de sua área dentro da bacia do rio Salitre, embora a sua sede esteja dentro da bacia do rio Itapicuru, mais precisamente na região denominada de alto Itapicuru. O município tem como principais drenagens o rio Salitre, o rio Preto e o rio Itapicuru-Açu (CEI, 1994f).
O rio Salitre ocorre no extremo oeste do município, flui inicialmente na direção leste, passando a nordeste e finalmente norte. Recebe importantes contribuições para vazão em sua margem direita do riacho Baixa do Sangrador e do rio Preto, este último já fora da área municipal. É uma drenagem, predominantemente, de caráter intermitente.
O rio Preto drena boa parte da área municipal. Ocorre na porção sudoeste do município e flui para noroeste na direção do Município de Campo Formoso. Trata-se de um rio intermitente e um importante afluente da margem direita do rio Salitre.
O rio Itapicuru-Açu faz o limite municipal nordeste com Pindobaçu. O Município de Mirangaba possui diversas nascentes formadoras do Itapicuru-Açu, que é uma drenagem intermitente com direção de fluxo para sudeste.
No Município podem-se distinguir cinco domínios hidrogeológicos: formações superficiais Cenozóicas, carbonatos/metacarbonatos, grupo Chapada Diamantina/Estancia/Juá, metassedimentos/metavulcanitos e cristalino podendo ser vistos nas figuras 9 e 10.
Figura 9 - Domínio hidrogeológico
Fonte: hppt//.www.cprm.gov.br/rehi/atlas/bahia
Fonte: hppt//.www.cprm.gov.br/rehi/atlas/bahia
As formações superficiais Cenozóicas, são constituídas por pacotes de rochas sedimentares de naturezas diversas, que recobrem as rochas mais antigas. Em termos hidrogeológicos, têm um comportamento de “aqüífero granular”, caracterizado por possuir uma porosidade primária, e nos terrenos arenosos uma elevada permeabilidade, o que lhe confere, no geral, excelentes condições de armazenamento e fornecimento d’água. Na área do município, este domínio está representado por depósitos relacionados temporalmente ao Terciário-Quaternário (coberturas detrito-lateriticas). A depender da espessura e da razão areia/argila dessas unidades, podem ser produzidas vazões significativas nos poços tubulares perfurados, sendo, contudo, bastante comum, que os poços localizados neste domínio, captem água dos aqüíferos subjacentes.
Os carbonatos/metacarbonatos constituem um sistema aqüífero desenvolvido em terrenos com predominância de rochas calcárias, calcárias magnesianas e dolomiticas, que têm como característica principal, a constante presença de formas de dissolução cárstica (dissolução química de rochas calcárias), formando cavernas, sumidouros, dolinas e outras feições erosivas típicas desses tipos de rochas. Fraturas e outras superfícies de descontinuidade, alargadas por processos de dissolução pela água propiciam ao sistema porosidade e permeabilidade secundária, que permitem acumulação de água em volumes consideráveis. Infelizmente, essa condição de reservatório hídrico subterrâneo, não se dá de maneira homogênea ao longo de toda a área de ocorrência. Ao contrário, são feições localizadas, o que confere elevada heterogeneidade e anisotropia ao sistema aqüífero. A água, no geral, é do tipo carbonatada, com dureza bastante elevada.
O domínio hidrogeológico denominado grupo Chapada Diamantina/Estancia/Juá, envolve litologias essencialmente arenosas com pelitos e carbonatos subordinados, e que tem como características gerais uma litificação acentuada, forte compactação e intenso fraturamento, que lhe confere além do comportamento de aqüífero granular com porosidade primária baixa, um comportamento fissural acentuado (porosidade secundária de fendas e fraturas), motivo pelo qual prefere-se enquadrá-lo com mais propriedade como aqüífero do tipo fissural e “misto”, com baixo a médio potencial hidrogeológico.
Os metassedimentos/metavulcanitos e cristalino têm comportamento de “aqüífero fissural”. Como basicamente não existe uma porosidade primária nestes tipos de rochas, a ocorrência de água subterrânea é condicionada por uma porosidade secundária representada por fraturas e fendas, o que se traduz por reservatórios aleatórios, descontínuos e de pequena extensão. Dentro deste contexto, em geral, as vazões produzidas por poços são pequenas e a água, em função da falta de circulação, dos efeitos do clima semi-árido e do tipo de rocha, é na maior parte das vezes salinizada.
Essas condições definem um potencial hidrogeológico baixo para as rochas, sem, no entanto, diminuir sua importância como alternativa no abastecimento nos casos de pequenas comunidades, ou como reserva estratégica em períodos de prolongadas estiagens.
1.3 Aspectos Demográficos
A população de Mirangaba é de 16.339 habitantes, conforme dados apresentados na tabela 1(População do Município), tendo esta uma população urbana de 7.494 e rural de 8.845.
No período 1991 a 2000 visiveis no gráfico 1( população total,1991 e 2000) , a população de Mirangaba teve uma taxa média de crescimento anual de -0,31%, passando de 14.651 em 1991 para 14.261 em 2000. A taxa de urbanização cresceu 15,81, passando de 28,54% em 1991 para 33,05% em 2000. Em 2000, a população do município representava 0,11% da população do Estado, e 0,01% da população do País.
A tabela 2 (Informações sobre o Município) mostra que no período de 2000 a 2007 no que se refere população por faixa etária entre 0 e 3 anos houve uma diminuição de 4,7% da população, na faixa etária de 4 a 5 anos mais uma vez diminuiu 6,5%, entre 6 e 14 anos aumentou 11,9%, de 15 a 17 anos diminuiu 1,7%, entre 18 a 24 anos aumentou 18,7%, entre 25 a 35 houve um aumento de 29,6% e entre mais de 35 anos houve um aumento de 22%.
Tabela 01. População do Município | ||||||
Nome do Município | Total da População 2000 | Total de homens | Total de mulheres | Total da população urbana | Total da população rural | Total da população 2010 |
Mirangaba | 14.264 | 8.216 | 8.123 | 7.494 | 8.845 | 16.339 |
Gráfico 1 – Evolução da população nos censos demográficos – Mirangaba (BA)
Fonte : IBGE
Tabela 2. Informações sobre o Município | ||||||||||
População(1) (Localização / Faixa Etária) | Ano | 0 a 3 anos | 4 a 5 anos | 6 a 14 anos | 15 a 17 anos | 18 a 24 anos | 25 a 35 anos | Mais de 35 anos | Total | |
2000 | 1.254 | 729 | 3.138 | 1.116 | 1.936 | 1.906 | 4.185 | 14.264 | ||
2007 | 1.195 | 681 | 3.563 | 1.097 | 2.383 | 2.709 | 5.367 | 16.995 | ||
Fonte: (1) IBGE – Contagem 2007; (2) IBGE - 2007, A preços correntes (1 000 R$); (3) Índice de Desenvolvimento Humano - PNUD - 2000; (4) Índice de Desenvolvimento da Infância - Unicef - 2004; (5) IBGE - Censo Demográfico de 2000 | ||||||||||
Nota: No resultado Total da população, o IBGE inclui a população estimada nos domicílios fechados além da população recenseada. No caso dos municípios que não participaram da contagem a população é toda estimada. | ||||||||||
Urbana | 2000 | 312 | 220 | 1.021 | 379 | 621 | 586 | 1.573 | 4.712 | |
2007 | 507 | 281 | 1.461 | 479 | 1.057 | 1.270 | 2.332 | 7.387 | ||
Rural | 2000 | 942 | 509 | 2.117 | 737 | 1.315 | 1.320 | 2.612 | 9.552 | |
2007 | 688 | 400 | 2.102 | 618 | 1.326 | 1.439 | 3.035 | 9.608 | ||
Total | 2000 | 1.254 | 729 | 3.138 | 1.116 | 1.936 | 1.906 | 4.185 | 14.264 | |
2007 | 1.195 | 681 | 3.563 | 1.097 | 2.383 | 2.709 | 5.367 | 16.995 | ||
PIB (2) | IDH (3) | IDI (4) | Taxa de analfabetismo (5) | |||||||
49.099 | 0.59 | 0.52 | População de 10 a 15 anos | População de 15 anos ou mais | ||||||
10.80 | 30.00 | |||||||||
Tabela 3. População por grupo de idade | ||||||||
Faixa Etária | 2000 | 2010 | ||||||
Nº absolutos | % | Nº absolutos | % | |||||
0-4 anos | 1530 | 10,7 | 1273 | 7,8 | ||||
5-9 anos | 1715 | 12,0 | 1602 | 7,8 | ||||
10-14 anos | 1838 | 12,8 | 1813 | 11,0 | ||||
15-19 anos | 1797 | 12,5 | 1732 | 10,6 | ||||
20-24 anos | 1256 | 8,8 | 1418 | 8,6 | ||||
25-29 | 934 | 6,5 | 1298 | 8,0 | ||||
30 – 34 | 838 | 6,0 | 1167 | 7,1 | ||||
35 – 39 | 726 | 5,1 | 1001 | 6,1 | ||||
40-44 | 702 | 5,0 | 936 | 5,7 | ||||
45-49 | 596 | 4,3 | 789 | 4,8 | ||||
50-54 | 583 | 4,0 | 776 | 4,7 | ||||
55-59 | 485 | 3,4 | 568 | 3,4 | ||||
60-64 | 391 | 2,7 | 603 | 3,6 | ||||
65-69 | 288 | 2,0 | 420 | 2,5 | ||||
70-74 | 217 | 1,5 | 336 | 2,0 | ||||
75-79 | 164 | 1,15 | 230 | 1,4 | ||||
80-84 | 123 | 0,85 | 151 | 1,0 | ||||
85-89 | 46 | 0,33 | 68 | 0,4 | ||||
90-94 | 32 | 0,22 | 138 | 0,8 | ||||
95-99 | 03 | 0,02 | 15 | 0,09 | ||||
Mais de 100 anos | 00 | 0,0 | 05 | 0,03 | ||||
Ao observar a tabela 3 (população por grupo de idade), nota-se que, se compararmos a população de 2000 e a de 2010, houve uma diminuição da população jovem e um aumento da população mais velha em 2010 se comparando ao todo populacional. Isto é percebido quando observamos as taxas porcentuais em que um grupo de indivíduos de zero até vinte e quatro anos vai decrescendo e o contingente de habitantes a partir de vinte e cinco anos só tendem a crescer, salvo as taxas porcentuais dos populares de cinqüenta e cinco a cinqüenta e nove anos que se mantiveram estáveis .
Mirangaba possui uma grande extensão territorial e sua população rural se concentra em núcleos. Cerca de 27,5% dos domicílios estão localizados nos três distritos, Taquarendi, Canabrava e Nuguaçu. O centro do distrito de Taquarendi tem calçamento, energia elétrica e água encanada. Dispõe de alguns serviços tais como: Posto de Saúde, feira livre, uma linha de ônibus de Jacobina a Almeida . O comércio é diversificado, lojas de roupas e brinquedos, mercados, padarias, lanchonetes e bares. Dispõe de um mini-estádio de futebol, discoteca, praças ,dois templos católicos,além das Igrejas Evangélicas, Assembléia de Deus, Adventista do sétimo Dia e congregações evangélicas das Igrejas Deus é Amor,Internacional da Graça de Deus ,Mundial do Poder de Deus,entre outras. Conta com três escolas do Ensino Fundamental séries iniciais e um colégio de Ensino Fundamental,séries finais.
O distrito de Canabrava possui uma economia voltada para o sisal, à cultura de feijão, milho, mamona, algodão e mandioca. O comércio local é formado por dois mercadinhos, quatro pequenas mercearias e padarias . A feira livre é realizada aos domingos. A localidade é servida por duas linhas de ônibus, conta com um Posto de Saúde, uma Casa de farinha comunitária, escola do Ensino Fundamental séries iniciais e um colégio de Ensino Fundamental, séries finais. Não tem infra-estrutura, não há coleta de lixo nem saneamento básico. Existe energia elétrica e a água que abastece a maioria das casas vem de um poço construído pela CERB e que foi posteriormente ampliado pela Prefeitura e pela Associação Comunitária de Canabrava. Possui um templo católico, uma congregação da Assembleia de Deus, com templo em construção, e grupos menores de outras igrejas evangélicas.
O Distrito de Nuguaçu possui uma rua principal e esta é pavimentada, no entanto, as outras ruas não possuem calçamento. Dispõe de energia elétrica e água encanada. A maioria das casas é de adobe e poucas dispõem de instalações sanitárias. Na área de saúde conta-se com um Posto onde funciona uma Unidade do Programa de Saúde da Família. A população mais permanente é constituída, em sua maioria, por pessoas idosas e por crianças. Os jovens em geral, saem para estudar ou trabalhar fora do município e retornam apenas no período de férias. A maioria da população vive da lavoura de subsistência, principalmente feijão, mandioca e milho. Também é significativo, na economia local, os rendimentos provenientes da aposentadoria. O garimpo de esmeralda e de ouro também se constitui uma importante atividade. O comércio local conta com bares, vendas, farmácia e açougue.Possui um templo da Igreja Adventista do Sétimo Dia e grupos menores de outras igrejas evangélicas.A feira livre é realizada nos dias de segunda-feira. Diariamente passa uma linha de ônibus que faz o percurso Carnaíba – Jacobina. Conta ainda com escola do Ensino Fundamental séries iniciais e um colégio de Ensino Fundamental, séries finais.
O acesso rodoviário para o município é feito através da BR 324, até Jacobina e, daí pela BA 368, que apresentam atualmente um estado de conservação considerado bom. As estradas vicinais do município são de terra e encontram-se em estado de conservação regular. Os meios de transportes utilizados consistem em veículos de transporte alternativo, ônibus ou Vans, cujos proprietários fazem parte da Cooperativa de transportes COOPERTRANS.
Os meios de comunicação que o município dispõe consistem em Internet, Telemar Norte Leste por meio de telefone fixo,celular da Operadora Claro ,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rádio Comunitária Mirangaba FM.
Mirangaba conta com instituições como: Banco do Brasil, Casa Lotérica, Banco Postal Bradesco através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
A Limpeza Pública é feita através da Secretaria do Meio Ambiente sendo que a coleta de lixo se dá diariamente em horários pré-estabelecidos pela mesma, por meio de caminhões coletores e carros de mão.Os garis são em sua grande maioria do sexo masculino,entretanto algumas mulheres também exercem essa profissão em Mirangaba sede,distritos e povoados.
O Abastecimento de água é realizado através da EMBASA – Empresa Baiana de Água e Saneamento S. A. que no momento atende a 63,9% dos domicílios da cidade. A população rural não tem infra-estrutura, ficando o abastecimento de água, sendo realizado através de cacimbas, riachos e minações, geralmente distantes das moradias. O transporte de água para as casas é feito através dos moradores locais que utilizam animais, carrinhos de mão ou a antiga lata d’água na cabeça.Os riachos são utilizados de forma geral para lavar roupas, utensílios de cozinha, tomar banho, servindo ainda como “água potável”, o que facilita a proliferação de doenças infecciosas e verminoses.Concluímos que o percentual de pessoas atendidas por rede de água encanada no município atinge o percentual de 55,46%.
O município foi contemplado com a Construção e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água para Controle de Agravos, através do PESMS - Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (Portaria nº106 de 04 de março de 2004), do Ministério da Saúde / FUNASA, que beneficiará as localidades de Santa Cruz, Coqueiro e Fazenda Palmeira ,comunidades quilombolas,com população estimada em 1.129 habitantes beneficiando 130 famílias. O Projeto Social foi aprovado e encontra-se em processo de implantação.
O abastecimento de energia elétrica no município mirangabense é de responsabilidade da COELBA e abrange sede e zona rural.O município conta com o Programa Luz para todos,que tem sido de suma importância para o progresso do mesmo.
A rede pública de esgoto atende apenas 18,8 % das moradias do município, a população da sede é que detém esse “privilégio”.Isso provoca alta incidência de verminose na população. Na zona rural ainda não há rede de esgoto. A sede do município foi contemplada com a Construção e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário para Controle de Agravos, através do PESMS - Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (Portaria nº de 04 de março de 2004), do Ministério da Saúde / FUNASA, que beneficiará todas as ruas do município, abrangendo 100% da população. O Projeto Social foi aprovado e as obras encontram-se em andamento.Vejamos através do gráfico 2 (domicílios com acesso a água ligada à rede e esgoto sanitário adequado - 1991-2010)
Neste Município, em 2010, 63,9% dos domicílios tinham acesso à rede de água geral e 18,8% possuíam formas de esgotamento sanitário consideradas adequadas.
Gráfico 2 – Domicílios com acesso a água ligada a rede e esgoto
Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 1991 e 2010
1.4 Aspectos Socioeconômicos
A população do município ainda é predominantemente rural, apesar do acelerado crescimento urbano, portanto predominando a agropecuária como eixo da economia. Predomina entre os produtores a atividade mista: agricultura e pecuária de reduzido número de animais, devido ao tipo de estrutura fundiária.
A produção agrícola tem como principais produtos a banana, mandioca, sisal, tomate, cenoura, feijão, melancia, cebola, manga, alho, pimenta e outros.Na pecuária existe predomínio da criação de bovino. A caprino-ovicultura é atividade em expansão principalmente entre pequenos e médios proprietários. Funciona o projeto Prosperar III coordenado pelo MOC e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais com o apoio do Banco do Nordeste que também tem incentivado a atividade via abertura de linha de crédito.
Os suínos são por sua vez, criações de quintal. O rebanho eqüino e muar ainda é significativo, mas sua tendência é a diminuição e se constitui em animais de trabalho.Embora não se apresentem dados sobre a criação de aves, estas são de grande importância para a economia familiar nas pequenas propriedades, inclusive na área urbana, tanto para o autoconsumo quanto para a comercialização no varejo.
O município foi contemplado por vários programas que estão sendo implantados: Cabra Forte e Nossa Fibra (na região semi-árida), Pater Alho (no distrito de Taquarendi), Mandiocultura (povoado de Lagoa de Canabrava) e Apicultura (povoado do Angico). A inserção no mercado de trabalho se dá, quase sempre informalmente, através de serviços prestados na zona rural, feira livre, construção civil entre outros. Não havendo oferta de emprego no município, as principais fontes ficam a cargo da Prefeitura. Predominam também aposentados e pensionistas.
As atividades de extração de minérios como o quartzo verde, quartzo rosa, a esmeralda, o granito e cristais, também contribuem para a economia regional, apesar dos produtos serem exportados e nenhuma atividade de transformação dos mesmos ser realizada no município. As empresas Exotic, Granasa e R. Amorim exploram o quartzo verde na região.
Em relação ao comércio, Mirangaba dispõe de supermercados, bares, farmácias, lojas de material de construção, confecções, variedades, açougues ,tanto na sede quanto nos distritos.Conta-se ainda com uma loja da Cesta do Povo,na sede do município.
No que se refere ao rendimento familiar per capita, o município cresceu 39,05%, passando de R$ 44,89 em 1991 para R$ 62,42 em 2000. A pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente à metade do salário mínimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 14,87%, passando de 87,5% em 1991 para 74,5% em 2000. A desigualdade cresceu: o Índice de Gini passou de 0,48 em 1991 para 0,52 em 2000, como mostra a tabela 4(Dados sobre Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Tabela 04. Dados sobre Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) | ||||
Indicador | Indicadores de Renda e Pobreza (taxas) | |||
1991 | 2000 | |||
IDH – municipal | 0,46 | 0,589 | ||
Renda per capita | 44,9 | 62,4 | ||
Proporção de pobres | 87,5 | 74,5 | ||
Índice de Gini | 0,48 | 0,52 | ||
Fonte: Atlas de desenvolvimento humano. | ||||
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No município, a relevância econômica do setor Administração Pública é indicada por sua participação de 41,15% do Valor Adicionado, quando confrontado com 25,31% para o setor de Agropecuária e 23,65% para o setor de Agropecuária e 23,65% para o de Serviços ( inclusive administração pública).
No município, de 1991 a 2010 como mostra o gráfico 3 (Proporção de moradores abaixo da linha da pobreza e indigência – 2010) a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo reduziu em 19,0%; para alcançar a meta de redução de 50%, deve ter, em 2015, no máximo 44,2%. Para estimar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi somada a renda de todas as pessoas do domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem rendimento per capita menor que 1/2 salário mínimo. No caso da indigência, este valor será inferior a 1/4 de salário mínimo .
Gráfico 3 - Proporção de moradores abaixo da linha da pobreza e indigência - 2010
Fonte: Censo Demográfico - 2010
A participação dos 20% mais pobres da população na renda passou de 5,0%, em 1991, para 3,3%, em 2000, aumentando ainda mais os níveis de desigualdades.
Em 2000, a participação dos 20% mais ricos era de 54,2% , ou 16 vezes superior à dos 20% mais pobres e o que mostra o gráfico 4 (Gráfico 4 - Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da população – 2000)
Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da população – 2000
Gráfico 4 - Percentual da renda apropriada pelos 20% mais pobres e 20% mais ricos da população – 2000
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000
Em 2010, o número de crianças pesadas pelo Programa Saúde Familiar era de 4.746; destas, 1,4% estavam desnutridas. O gráfico 5 (mortalidade infantil 1999 a 2010) mostra que esse índice no ano de 1999 era de 20,3% o que provocava um número elevado de mortalidade infantil .
Mortalidade infantil 1999 a 2010
Gráfico 5 - mortalidade infantil 1999 a 2010 .
Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS
No período 1991-2000 como mostra a tabela 5 (Desenvolvimento Humano 1991 e 2000) abaixo , o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Mirangaba cresceu 28,04%, passando de 0,460 em 1991 para 0,589 em 2000. A dimensão que mais contribuiu para este crescimento foi a Educação, com 70,9%, seguida pela Longevidade, com 14,9% e pela Renda, com 14,2%. Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre o IDH do município e o limite máximo do IDH, ou seja, 1 - IDH) foi reduzido em 23,9%.
Se mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, o município levaria 15,6 anos para alcançar São Caetano do Sul (SP), o município com o melhor IDH-M do Brasil (0,919), e 11,0 anos para alcançar Salvador (BA), o município com o melhor IDH-M do Estado (0,805).
Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Mirangaba é 0,589. Segundo a classificação do PNUD, o município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8)
Em relação aos outros municípios do Brasil, Mirangaba apresenta uma situação ruim: ocupa a 4848ª posição, sendo que 4847 municípios (88,0%) estão em situação melhor e 659 municípios (12,0%) estão em situação pior ou igual.
Em relação aos outros municípios do Estado, Mirangaba apresenta uma situação ruim: ocupa a 339ª posição, sendo que 338 municípios (81,4%) estão em situação melhores e 76 municípios (18,6%) estão em situação pior ou igual.
Tabela 05. Desenvolvimento Humano 1991 e 2000. | ||
Indicadores | Indices | |
1991 | 2000 | |
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal | 0,46 | 0,589 |
Educação | 0,461 | 0,736 |
Longevidade | 0,51 | 0,568 |
Renda | 0,408 | 0,463 |
FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil | ||
O município de Mirangaba passou por um processo de municipalização enquanto redefinição das funções e competências entre níveis de governo do SUS e na constituição do “sistema municipal de saúde”, ancorado na mudança das práticas sanitárias e na capacidade de gestão do conjunto das instituições e unidades de prestação de serviços de saúde localizadas no território municipal.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde trabalha com ênfase nos princípios do SUS: universalidade, integralidade e eqüidade de forma intersetorial por entender que somente através de adoção de políticas integradas e articuladas com os diferentes níveis e esfera de governo, bem como com a parceria da sociedade civil, é possível conseguir a prevenção de agravos e promoção da saúde, uma vez que esta depende das necessidades básicas do indivíduo como: educação, emprego, renda, alimentação e lazer.
Tabela 06. Estabelecimentos de saúde por tipo e localização | |||||||
Localização | Total | Números de estabelecimentos de saúde | |||||
Posto de saúde | Centro de saúde | Unidade mista | Pronto Socorro | Hospital | Outros | ||
Urbana | 2 | 1 | 1 | ||||
Rural | 10 | 10 | |||||
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde (2010) | |||||||
Conforme informações da tabela 6 (Estabelecimentos de saúde por tipo e localização) o município dispõe na sede de 1 posto de saúde, 1 centro de saúde e 10 postos de saúde distribuídos nos distritos e povoados, tendo esses um papel de suma importância na reorganização da atenção básica do município, prevenindo os riscos e agravos à saúde da comunidade, controlando as doenças crônicas, diminuindo a solicitação de exames e racionalizando os encaminhamentos. Em Mirangaba, estas ações se concretizam através do mapeamento do território e do cadastramento da população adstrita, a partir do qual são planejadas e priorizadas ações que são desenvolvidas pelos profissionais de saúde, tendo em vista a atenção integral à saúde, com enfoque prioritário nas áreas: Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde Bucal, Hipertensão, Diabetes e Hanseníase. Considerando ainda, que o processo de trabalho e exercidas pelo médico, enfermeiro e outros profissionais são realizadas e também priorizadas no município as atividades de visitas domiciliares, reuniões de equipe e com a comunidade, oficinas e grupos de gestantes, idosos, adolescentes, salas de espera e projetos de caminhadas para portadores de doenças crônicas como hipertensão arterial e diabetes. Estas ações desenvolvidas no município favorecem a integralidade da assistência e o alcance do principal objetivo da Estratégia de Saúde da Família: Garantir à população assistida, qualidade de vida a partir da prevenção de doenças e agravos.
Taxa de mortalidade materna – 1997 - 2009
Gráfico 6 - Taxa de mortalidade materna (a cada 100 mil nascidos vivos) - 1997-2009
Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS
O número de óbitos no município, de 1997 a 2009, foi 5 conforme o gráfico 6 (Taxa de mortalidade materna - 1997-2009.) A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde - OPAS é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos.
No Brasil, em 2006, esse número foi de 55,1; mas devido a subnotificações estaria próximo de 77,2 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, segundo a estimativa da Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA.
Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas pelo aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto).
É importante que cada município tenha seu Comitê de Mortalidade Materna, inclusive ajudando no preenchimento da declaração de óbito, para evitar as subnotificações e melhorar o entendimento das principais causas das mortes.
O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré-natais durante a gravidez. Quanto maior o número de consultas pré-natais, maior a garantia de uma gestação e parto seguros, prevenindo, assim, a saúde da mãe e do bebê.
No gráfico 7 (Percentual de crianças nascidas vivas por número de consultas pré-natais – 2009) mostra que a proporção de gestantes sem acompanhamento pré-natal, em 2009, no município, foi de 1,7%. As gestantes com 7 ou mais consultas foram 34,8%. Em 2009, no Município, 97,5% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos por profissionais qualificados de saúde.
Percentual de crianças nascidas vivas por número de consultas pré-natais – 2009
Gráfico 7 - Percentual de crianças nascidas vivas por número de consultas pré-natais – 2009
Fonte: Ministério da Saúde - DATASUS
Número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos - 1996-2009
Gráfico 8 - Número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos - 1996-2009
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS
Algumas doenças são transmitidas por insetos, chamados vetores, como espécies que transmitem malária, febre amarela, leishmaniose, dengue, dentre outras doenças.
No município, entre 2001 e 2009, como mostra o gráfico 8 (Número de casos de doenças transmissíveis por mosquitos - 1996-2009), houve 306 casos de doenças transmitidas por mosquitos, dentre os quais nenhum caso confirmado de malária, nenhum caso confirmado de febre amarela, 18 casos confirmados de leishmaniose, 288 notificações de dengue.
A taxa de mortalidade (a cada 100 mil habitantes) associada às doenças transmitidas por mosquitos no Município, em 2009, foi de 0.
O Brasil inclui-se entre os países com alto número de casos de hanseníase no mundo. A hanseníase, é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria,
que afeta a pele e nervos periféricos.
1.5 Aspectos Culturais
Mirangaba, como a grande maioria das cidades médias brasileiras, é carente de opções de lazer e cultura, porém oferece bastante espaço para práticas esportivas, mesmo que improvisados ás vezes e para um pequeno número de modalidades.
Dentre os eventos esportivos, destacam-se os campeonatos regionais e copa intermunicipal de futebol, campeonato society, jogos estudantis, corrida rústica e cavalgada.
Figura 11 . Campeonato Regional
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba
Fonte: http://jornalprimeirapagina.com.br/828.php&usg
Contudo, a cidade carece de espaços e equipamentos para prática de esportes individuais, como atletismo, tênis, ciclismo e condicionamento físico. Não há quadras de tênis ou pistas de atletismo, nem tampouco equipamentos públicos de ginástica.
Como opção de lazer cultural existe a Biblioteca Municipal, que raramente expõe algum trabalho. A maioria das reclamações da comunidade está vinculada à falta de um parque, teatro, cinema e exposições de arte.
A cidade dispõe de grande número de bares, que são as principais opções noturnas. A Praça Juracy Magalhães e a praça do forró são os principais pontos de encontros de jovens à noite .
Fonte: Secretaria Municipal de Mirangaba
Figura 14 - Praça do Forró
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba
A grande opção de turismo fica por conta dos espaços naturais do município Que são : a cachoeira do gelo , a cachoeira da serra, o balneário rio branco , a gruta de Santo Antonio e os belíssimos rios.
Figura 17 – Gruta Santo Antonio
Fonte: E:\Portal Cidade Mirangaba-Ba
Os principais eventos culturais realizados no município são: Festa de Santo Reis, realizada em 06 de janeiro no Povoado do Coqueiro; Festa do Senhor do Bonfim realizada no mês maio nos distritos de Taquarendi e Canabrava; Festa de Santo Antonio realizada em 13 de junho no distrito de Nuguaçu; Festa de São João realizada em 23 de junho na sede do município; Festa de São Miguel Arcanjo realizada em 29 de setembro no distrito de Taquarendi;Festa da nossa Senhora Aparecida realizada em 12 de outubro no povoado de Dionísia; Dia do Evangélico realizado no dia 20 de outubro na sede do município; Aniversário da cidade realizado no dia 24 de novembro; Festa de Santa Luzia realizada em 13 de dezembro na sede do município .
Temos como manifestações culturais o Reisado, Samba de Roda e Roda de capoeira.
Fonte: E:\Portal Cidade Mirangaba-Ba
Fonte : Fonte: E:\Portal Cidade Mirangaba-Ba
Figura 20 – Roda de Capoeira
Fonte: E:\Portal Cidade Mirangaba-Ba
Feriados municipais
· 24 de Junho – São João
· 24 de novembro – Aniversário da cidade
· 13 de dezembro – Santa Luzia
Entre todos os eventos e manifestações culturais existentes no município de Mirangaba, certamente o São João e Santa Luzia são os que mais atraem pessoas para o município.
